Alterações nas ações trabalhistas em razão da pandemia
Desde o final de março, em razão do estado de calamidade pública e a necessidade de isolamento social, as Varas e TRTs deixaram de ter audiências e atendimento presenciais. Os…
Contribuinte Legal: aplicabilidade prática da Transação
O instituto da transação, regulamentado recentemente pela Lei 13.988/20 e pela Portaria 9.917/20, além do parcelamento, dispõe de úteis ferramentas à administração do passivo tributário, viabilizando a substituição de garantias…
Tempos de anormalidade são profícuos para o whistleblowing
Por: Luiz Eduardo Dias CardosoGuedes Pinto Advogadosluizeduardo@guedespinto.adv.br O período pelo qual passamos não é, definitivamente, um período de normalidade. Pelo contrário, das interações sociais às economias nacionais, praticamente todos os…
A possibilidade de revisional bancária em decorrência da queda da taxa média de juros.
Para a compra de bens móveis e imóveis, não raramente nos submetemos a financiamentos, empréstimos e outras modalidades de contratos bancários. No momento de formalizar o contrato, estipula-se o percentual…
Teletrabalho em tempos de distanciamento social
O teletrabalho, na visão de Domenico de Masi (Ócio Criativo), é um trabalho realizado longe dos escritórios empresariais e dos colegas de trabalho, com comunicação independente com a sede central…
Estabilidade provisória e suspensão de contrato de trabalho MP 936/2020
As estabilidades provisórias de emprego garantidas de forma taxativa na CF e nas demais legislações trabalhistas não deixam margem para interpretações, pois visam mitigar a autonomia da vontade do empregador.…