O FIM DA MP 936/2020 (LEI 14.020/2020)
Por Lucas José Alves (OAB/SC 57.854) – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC. A
janeiro 25, 2021
Notícias e Artigos
Profissionais de larga experiência na atuação nas diversas especialidades do Direito.
Aspectos controversos da lavagem de dinheiro
A lavagem de dinheiro consiste, segundo a Lei n. 9.613/98, na ocultação ou dissimulação de valores provenientes de infração penal. Figurativamente, a lavagem de dinheiro
janeiro 8, 2021
Palestra LGPD
Palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.Data: Terça Feira dia 08/09/2020 A palestra será ministrada para o Sindicato de Empresas de Asseio
setembro 4, 2020
A pandemia e suas repercussões jurídicas – Boletim Informativo 8
Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua oitava edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em
setembro 2, 2020
A IMINENTE ENTRADA EM VIGOR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Por: Aluísio Coutinho Guedes Pinto O Congresso Nacional, após votações na Câmara e no Senado, aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que
setembro 1, 2020
Tempos de anormalidade são profícuos para o whistleblowing
Nosso advogado, Dr. Luiz Eduardo Dias Cardoso, teve seu artigo publicado no prestigioso portal Consultor Jurídico (CONJUR), confira abaixo o texto na íntegra: O período
agosto 12, 2020
Cegueira Deliberada e jurisprudência do TRF – Evento online – 11 / ago – 20 h 30
Amanhã, o Dr. Luiz Eduardo Dias Cardoso participará de um evento online sobre o tema “Cegueira Deliberada e jurisprudência do TRF”, às 20 h 30.
agosto 10, 2020
A MP 927/2020 perdeu sua validade, e agora?
Bom, o momento chegou. A Medida Provisória 927/2020, perdeu sua validade no dia 19/07, com isto, suas alterações deixam de produzir novos efeitos, retornando ao
agosto 5, 2020
A pandemia e suas repercussões jurídicas – Boletim Informativo 7
Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua sétima edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em
julho 30, 2020