INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL
Não é de hoje que a investigação defensiva tem ocupado papel central nas discussões sobre Direito Penal e Processo Penal. Essa prática, que é caracterizada pela produção de provas pela…
Aspectos controversos da lavagem de dinheiro
A lavagem de dinheiro consiste, segundo a Lei n. 9.613/98, na ocultação ou dissimulação de valores provenientes de infração penal. Figurativamente, a lavagem de dinheiro é a conduta de “lavar”…
A pandemia e suas repercussões jurídicas – Boletim Informativo 8
Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua oitava edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento, atualizado semanalmente,…
Tempos de anormalidade são profícuos para o whistleblowing
Nosso advogado, Dr. Luiz Eduardo Dias Cardoso, teve seu artigo publicado no prestigioso portal Consultor Jurídico (CONJUR), confira abaixo o texto na íntegra: O período pelo qual passamos não é,…
Cegueira Deliberada e jurisprudência do TRF – Evento online – 11 / ago – 20 h 30
Amanhã, o Dr. Luiz Eduardo Dias Cardoso participará de um evento online sobre o tema "Cegueira Deliberada e jurisprudência do TRF", às 20 h 30. A transmissão e as inscrições…
A pandemia e suas repercussões jurídicas – Boletim Informativo 7
Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua sétima edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento, atualizado semanalmente,…
Minha empresa não conseguiu pagar o ICMS. E agora?
Por: Aluísio Guedes Pinto Em tese, é crime declarar o ICMS e não o recolher aos cofres públicos. É essa a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior…
A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06
Por: Luiz Eduardo Dias CardosoPublicado na prestigiosa Revista Brasileira de Direito Processual Penal Este artigo aborda a perda alargada, recentemente incorporada ao Código Penal (artigo 91-A) e à Lei n.…
Demissões em massa em tempos de crise financeira causada pela pandemia por COVID-19
Demissões em massa no atual cenário brasileiro têm sido a última solução para empresários de atividades não essenciais. Tal circunstância é deveras prejudicial para ambas as partes, empregado e empregador.…
Possibilidade de empresas aplicarem testes rápidos de COVID-19 em seus funcionários
Com o avanço do coronavírus e o reconhecimento de que se trata de pandemia que gera, diariamente, novos efeitos nas relações de trabalho, as empresas têm investido em testes para…