Luiz Eduardo Dias Cardoso Apparício Torelly, jornalista ironicamente autointitulado Barão de Itararé, advertia que “as consequências vêm depois”. Um mês após o STF descriminalizar o porte de maconha dentro de…
Não é de hoje que a investigação defensiva tem ocupado papel central nas discussões sobre Direito Penal e Processo Penal. Essa prática, que é caracterizada pela produção de provas pela…
A lavagem de dinheiro consiste, segundo a Lei n. 9.613/98, na ocultação ou dissimulação de valores provenientes de infração penal. Figurativamente, a lavagem de dinheiro é a conduta de “lavar”…
Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua oitava edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento, atualizado semanalmente,…
Por: Aluísio Coutinho Guedes Pinto O Congresso Nacional, após votações na Câmara e no Senado, aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que versa a respeito da conversão…
Nosso advogado, Dr. Luiz Eduardo Dias Cardoso, teve seu artigo publicado no prestigioso portal Consultor Jurídico (CONJUR), confira abaixo o texto na íntegra: O período pelo qual passamos não é,…
Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua sétima edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento, atualizado semanalmente,…
Por: Aluísio Guedes Pinto Em tese, é crime declarar o ICMS e não o recolher aos cofres públicos. É essa a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior…
Por: Luiz Eduardo Dias CardosoPublicado na prestigiosa Revista Brasileira de Direito Processual Penal Este artigo aborda a perda alargada, recentemente incorporada ao Código Penal (artigo 91-A) e à Lei n.…
Demissões em massa no atual cenário brasileiro têm sido a última solução para empresários de atividades não essenciais. Tal circunstância é deveras prejudicial para ambas as partes, empregado e empregador.…
