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Desde 1982 e com destacada atuação na representação de pessoas físicas e jurídicas, o escritório de advocacia Guedes Pinto Advogados representa a junção de profissionais de larga experiência na atuação…
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A pandemia e suas repercussões jurídicas – boletim informativo
As projeções econômicas quanto ao desastre econômico provocado pela crise são devastadoras. No dia 14 de abril, terça-feira, o Fundo Monetário divulgou projeções segundo as quais o PIB brasileiro deve…
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A pandemia e suas repercussões jurídicas – boletim informativo
Medidas Tributárias Federais à crise do coronavírus
O Governo Federal, vem, diariamente, anunciando diversas medidas minimizadoras dos impactos sofridos pelas empresas com a recessão econômica gerada pela pandemia do COVID-19. São ações redutoras de custos, mediadoras de…
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Medidas Tributárias Federais à crise do coronavírus
Da manutenção dos contratos de trabalho durante o estado de calamidade pública
Diante da grave crise econômica que assola o país em razão do estado de calamidade pública gerado pela COVID-19, muitas dúvidas surgem sobre formas de viabilizar a continuidade das atividades…
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Da manutenção dos contratos de trabalho durante o estado de calamidade pública
As repercussões Jurídico-Penais da pandemia
1. Com a eclosão da pandemia relacionada à COVID-19 e ao patógeno popularmente conhecido como coronavírus, as consequências primárias são, certamente, aquelas relacionadas à saúde pública, dado o elevado número…
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As repercussões Jurídico-Penais da pandemia
A Possibilidade de Moratória dos Tributos Federais frente à Crise do Coronavírus
Diante da crise provocada pela Pandemia do COVID-19, o meio empresarial busca alternativas para equilibrar o fluxo de caixa e manter viável a atividade. Dentre tais esforços, busca-se a postergação…
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A Possibilidade de Moratória dos Tributos Federais frente à Crise do Coronavírus
Os impactos da pandemia covid-19 na execução dos contratos cíveis
A pandemia da COVID-19, o corona vírus, vem causando impactos em nossa sociedade. A necessidade de isolamento como uma das medidas fundamentais para conter a contaminação obrigou a desaceleração de…
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Os impactos da pandemia covid-19 na execução dos contratos cíveis
Da possibilidade de alteração da base de cálculo da cota legal de aprendizagem por meio de norma coletiva
A lei 13.467/2017, que promoveu a reforma da legislação trabalhista, teve como mote principal a valorização da negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores, mormente em face do necessário aprimoramento das…
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Da possibilidade de alteração da base de cálculo da cota legal de aprendizagem por meio de norma coletiva