Holding Patrimonial e Familiar
(Advocacia Privada) (Advocacia Empresarial) (Direito Público)
Holdings patrimoniais e familiares são instrumentos de organização e proteção do patrimônio das famílias. Permitem concentrar bens em uma estrutura societária com regras claras de governança, antecipar a sucessão por meio de doação de quotas com reserva de usufruto e proteger ativos contra contingências futuras.
Para empresários, a holding também cumpre função empresarial: organiza a participação societária em diferentes empresas operacionais, facilita reorganizações societárias, otimiza fluxos entre as sociedades e estrutura a sucessão do controle empresarial.
A constituição e a operação da holding têm implicações tributárias relevantes: integralização de bens, distribuição de lucros, tributação de aluguéis recebidos pela holding, ITCMD na transmissão de quotas, tratamento de ganho de capital. O planejamento exige análise tributária criteriosa e atenta à legislação federal, estadual e municipal aplicável.
O Guedes Pinto Advogados estrutura holdings combinando essas três lentes, com equipe que atua de forma integrada nas dimensões civil, societária, tributária e sucessória. Cada estrutura é desenhada conforme o patrimônio e os objetivos específicos da família ou do empresário.
Escopos de atuação:
Diagnóstico patrimonial e definição de objetivos da holding.
Constituição da holding e elaboração de contrato social ou estatuto com governança adequada.
Integralização de bens (imóveis, participações societárias, ativos financeiros) na holding.
Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas.
Acordos de sócios e protocolos familiares.
Análise tributária da estrutura (PIS/COFINS sobre aluguéis, IR, ITCMD, ITBI).
Acompanhamento da operação da holding, ajustes societários e reorganizações.
