Holding Patrimonial e Familiar
Advocacia Privada • Advocacia Empresarial • Direito Público
Concentrar bens em uma estrutura societária, antecipar a sucessão com regras claras e proteger o patrimônio contra contingências futuras: é isso que uma holding patrimonial e familiar bem desenhada faz. Para empresários, ela também organiza a participação em diferentes empresas operacionais, facilita reorganizações societárias e estrutura a sucessão do controle empresarial. A constituição e a operação da holding têm implicações tributárias relevantes (integralização de bens, distribuição de lucros, ITCMD na transmissão de quotas, ganho de capital), por isso o escritório estrutura cada holding combinando as dimensões civil, societária, tributária e sucessória, conforme o patrimônio e os objetivos da família ou do empresário.
Escopos de atuação:
Diagnóstico patrimonial e definição de objetivos da holding.
Constituição da holding e elaboração de contrato social ou estatuto com governança adequada.
Integralização de bens (imóveis, participações societárias, ativos financeiros) na holding.
Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas.
Acordos de sócios e protocolos familiares.
Análise tributária da estrutura (PIS/COFINS sobre aluguéis, IR, ITCMD, ITBI).
Acompanhamento da operação da holding, ajustes societários e reorganizações.
