Comércio Exterior e Aduaneiro
Advocacia Empresarial • Direito Público
Uma operação de importação ou exportação envolve contrato, câmbio, logística, tributos e fiscalização aduaneira ao mesmo tempo, e um erro em qualquer uma dessas frentes pode travar a carga ou gerar autuação. O escritório assessora empresas em planejamento aduaneiro, classificação tarifária, regimes especiais e defesa em processos administrativos e judiciais perante a Receita Federal e demais órgãos, combinando conhecimento da operação com a disciplina normativa aduaneira.
Escopos de atuação:
Planejamento aduaneiro de operações de importação e exportação.
Análise de classificação tarifária, valoração aduaneira e enquadramento de mercadorias.
Habilitação no Radar e em regimes especiais (drawback, RECOF, entreposto aduaneiro).
Defesa em processos administrativos aduaneiros e em autos de infração.
Contencioso judicial em matéria aduaneira: mandados de segurança, anulatórias, execuções fiscais.
Atuação em casos de perdimento de mercadorias e em sanções administrativas aduaneiras.
Atuação integrada com Tributário e Empresarial em operações internacionais estruturadas.
