Compliance e Governança

Risco penal, passivo trabalhista, autuação fiscal, vazamento de dados: quando esses problemas aparecem, geralmente é porque não havia estrutura para preveni-los. Um programa de compliance bem desenhado antecipa esse cenário, em vez de reagir a ele. O escritório estrutura programas de compliance e governança sob medida para cada cliente, integrando cinco frentes. O diagnóstico parte da realidade da empresa, e o programa é desenhado para funcionar no dia a dia, não para existir só no papel.

As cinco frentes do programa:

• Criminal: prevenção de riscos penais empresariais e mitigação da responsabilidade de administradores.

• Trabalhista: adequação às normas laborais e prevenção de passivo, assédio e discriminação.

• Tributária: conformidade fiscal e gestão de risco junto às Fazendas federal, estaduais e municipais.

• Dados (LGPD): mapeamento de fluxos, definição de bases legais e plano de resposta a incidentes.

• Governança corporativa: políticas internas, conselhos consultivos e mecanismos de accountability.

Escopos de atuação:

• Diagnóstico integrado de maturidade em compliance e governança.

• Estruturação de programas de integridade conforme a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

• Mapeamento de riscos penais empresariais e matrizes de integridade.

• Conformidade trabalhista, tributária e de dados, com políticas e procedimentos preventivos.

• Elaboração de código de conduta e implantação de canal de denúncias.

• Treinamento de colaboradores, gestores e administradores.

• Suporte em investigações internas e relacionamento com autoridades.

• Acordos de leniência e negociações com Ministério Público, CGU e autoridades regulatórias.