Compliance e Governança
(Advocacia Empresarial) (Advocacia Criminal) (Advocacia Trabalhista) (Direito Público)
O compliance deixou de ser um tema exclusivamente penal. É hoje uma disciplina de governança que atravessa a atividade empresarial em todas as suas dimensões: previne riscos antes que se materializem, estrutura mecanismos de controle interno, institui canais de denúncia e regula condutas. Quando necessário, responde a investigações e conduz negociações com autoridades. Compliance bem estruturado não é aparato burocrático: é proteção real e vantagem competitiva.
O Guedes Pinto Advogados desenvolve programas de compliance e governança que integram cinco dimensões, tratadas de forma articulada e sob medida para cada cliente.
A dimensão criminal volta-se à prevenção de riscos penais empresariais, à mitigação da responsabilidade de administradores e à atenuação de sanções em hipóteses de responsabilização de pessoas jurídicas. A dimensão trabalhista orienta a adequação contínua às normas laborais, a mitigação do passivo trabalhista e a construção de um ambiente de trabalho livre de assédio e discriminação. A dimensão tributária foca na conformidade fiscal e na gestão de riscos junto às Fazendas federal, estaduais e municipais, prevenindo autuações e regularizando pendências. A dimensão de dados estrutura a adequação à LGPD como política de governança da informação, com mapeamento de fluxos, definição de bases legais e planos de resposta a incidentes. A dimensão de governança corporativa compreende a estruturação de políticas internas, códigos de conduta, conselhos consultivos e mecanismos de accountability.
O diagnóstico parte da realidade do cliente; o programa é desenhado para funcionar, não para existir no papel.
Escopos de atuação:
Diagnóstico integrado de maturidade em compliance e governança.
Estruturação de programas de integridade conforme a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e normas correlatas.
Mapeamento de riscos penais empresariais e elaboração de matrizes de integridade.
Conformidade trabalhista: diagnóstico, políticas laborais e procedimentos preventivos de assédio e discriminação.
Conformidade tributária: mapeamento de obrigações acessórias, gestão de risco fiscal e regularização de pendências.
Compliance de dados (LGPD): mapeamento de fluxos de tratamento, definição de base legal, políticas de privacidade e plano de resposta a incidentes.
Governança corporativa: protocolos societários, conselhos, políticas internas e auditorias periódicas.
Elaboração de código de conduta e implantação de canal de denúncias.
Treinamento de colaboradores, gestores e administradores em todas as dimensões do programa.
Suporte em investigações internas, incidentes e relacionamento com autoridades.
Acordos de leniência e negociações com Ministério Público, CGU e autoridades regulatórias.
