TERMOS DE USO
Última atualização em 18 de fevereiro de 2026.
O website do Guedes Pinto Advogados (“Guedes Pinto” ou “Escritório”), acessível por meio de seu domínio oficial (https://guedespinto.adv.br), tem como finalidade exclusiva a divulgação de informações institucionais sobre o Escritório, suas áreas de atuação e seus profissionais.
Ao acessar e utilizar esta Plataforma, o Usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.
FINALIDADE INFORMATIVA
O conteúdo disponibilizado na Plataforma possui caráter meramente informativo e institucional.
Nenhuma informação, artigo, publicação, boletim ou material disponibilizado neste website deve ser interpretado como consultoria jurídica, parecer legal ou recomendação específica para qualquer caso concreto.
A orientação jurídica adequada deve ser obtida diretamente com advogado habilitado, mediante análise individualizada da situação apresentada.
O acesso à Plataforma não estabelece qualquer relação advogado-cliente entre o Usuário e o Guedes Pinto Advogados.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível na Plataforma — incluindo textos, artigos, publicações, imagens, identidade visual, logotipos, marcas, layout e demais elementos gráficos — é protegido pela legislação aplicável à propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, armazenamento ou qualquer forma de utilização do conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa do Guedes Pinto Advogados, salvo para uso pessoal e não comercial, desde que preservados os créditos e a integridade do material.
USO ADEQUADO DA PLATAFORMA
O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação vigente.
É vedado:
Utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou contrários à boa-fé;
Praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do website;
Inserir ou transmitir conteúdos maliciosos ou que violem direitos de terceiros.
O Escritório poderá adotar as medidas cabíveis caso identifique uso inadequado da Plataforma.
LINKS E CONTEÚDO DE TERCEIROS
A Plataforma poderá conter links para websites ou conteúdos de terceiros.
O Guedes Pinto Advogados não se responsabiliza pelas práticas, políticas ou informações disponibilizadas por tais terceiros, tampouco garante a exatidão, atualização ou segurança de conteúdos externos.
A inclusão de links não implica endosso ou validação de seus conteúdos.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Guedes Pinto Advogados empenha esforços para manter as informações da Plataforma atualizadas e precisas. No entanto, não garante que o conteúdo esteja sempre completo, atualizado ou livre de erros.
O Escritório não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.
MODIFICAÇÕES
O Guedes Pinto Advogados poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar estes Termos de Uso, bem como alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte da Plataforma.
A versão vigente estará sempre disponível neste website, sendo recomendada a consulta periódica deste documento.
CONTATO
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato pelo e-mail institucional: advocacia@guedespinto.com.br
O website do Guedes Pinto Advogados (“Guedes Pinto” ou “Escritório”), acessível por meio de seu domínio oficial (https://guedespinto.adv.br), tem como finalidade exclusiva a divulgação de informações institucionais sobre o Escritório, suas áreas de atuação e seus profissionais.
Ao acessar e utilizar esta Plataforma, o Usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.
FINALIDADE INFORMATIVA
O conteúdo disponibilizado na Plataforma possui caráter meramente informativo e institucional.
Nenhuma informação, artigo, publicação, boletim ou material disponibilizado neste website deve ser interpretado como consultoria jurídica, parecer legal ou recomendação específica para qualquer caso concreto.
A orientação jurídica adequada deve ser obtida diretamente com advogado habilitado, mediante análise individualizada da situação apresentada.
O acesso à Plataforma não estabelece qualquer relação advogado-cliente entre o Usuário e o Guedes Pinto Advogados.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível na Plataforma — incluindo textos, artigos, publicações, imagens, identidade visual, logotipos, marcas, layout e demais elementos gráficos — é protegido pela legislação aplicável à propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, armazenamento ou qualquer forma de utilização do conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa do Guedes Pinto Advogados, salvo para uso pessoal e não comercial, desde que preservados os créditos e a integridade do material.
USO ADEQUADO DA PLATAFORMA
O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação vigente.
É vedado:
Utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou contrários à boa-fé;
Praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do website;
Inserir ou transmitir conteúdos maliciosos ou que violem direitos de terceiros.
O Escritório poderá adotar as medidas cabíveis caso identifique uso inadequado da Plataforma.
LINKS E CONTEÚDO DE TERCEIROS
A Plataforma poderá conter links para websites ou conteúdos de terceiros.
O Guedes Pinto Advogados não se responsabiliza pelas práticas, políticas ou informações disponibilizadas por tais terceiros, tampouco garante a exatidão, atualização ou segurança de conteúdos externos.
A inclusão de links não implica endosso ou validação de seus conteúdos.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Guedes Pinto Advogados empenha esforços para manter as informações da Plataforma atualizadas e precisas. No entanto, não garante que o conteúdo esteja sempre completo, atualizado ou livre de erros.
O Escritório não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.
MODIFICAÇÕES
O Guedes Pinto Advogados poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar estes Termos de Uso, bem como alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte da Plataforma.
A versão vigente estará sempre disponível neste website, sendo recomendada a consulta periódica deste documento.
CONTATO
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato pelo e-mail institucional: advocacia@guedespinto.com.br
