Concorrencial
Advocacia Empresarial • Direito Público
Uma fusão, uma aquisição ou até um acordo comercial pode exigir aprovação do CADE antes de sair do papel. Ignorar essa etapa, ou ser alvo de uma investigação por conduta anticoncorrencial, traz risco administrativo, judicial e, em alguns casos, criminal. O escritório representa empresas perante o CADE, atua na prevenção e defesa em casos de concorrência desleal e práticas anticoncorrenciais, incluindo dumping, e estrutura programas de compliance concorrencial.
Escopos de atuação:
Representação e defesa em processos administrativos perante o CADE.
Atos de concentração: notificação, análise de mérito e negociação de remédios.
Defesa em investigações de cartel, condutas unilaterais e infrações à ordem econômica.
Programas de compliance concorrencial: políticas internas, treinamentos e auditoria.
Atuação em casos de dumping e práticas desleais de comércio.
Suporte jurídico em investigações conjuntas com autoridades estrangeiras.
Análise de riscos concorrenciais em operações empresariais.
