Direito Tributário
Advocacia Empresarial • Direito Público
A carga tributária é uma das maiores despesas de qualquer empresa, e pequenas decisões de estrutura fazem grande diferença no resultado. Isso pede planejamento contínuo: escolha de regime, recuperação de créditos, defesa em fiscalizações e acompanhamento do contencioso administrativo e judicial. O escritório presta assessoria e consultoria voltadas ao planejamento tributário e ao contencioso, com foco no melhor aproveitamento das alternativas e recursos disponíveis na legislação, e acompanha discussões relevantes perante os tribunais superiores que afetam o setor empresarial.
Escopos de atuação:
Planejamento tributário e reorganizações estruturais com foco em eficiência fiscal.
Recuperação de créditos tributários: restituição, compensação e demais mecanismos.
Regularização de pendências fiscais e obtenção de Certidões Negativas de Débito (CND).
Defesa em processos administrativos fiscais nas três esferas (federal, estadual e municipal).
Contencioso tributário judicial: mandados de segurança, ações declaratórias, repetitórias e anulatórias.
Atuação em discussões de teses tributárias estratégicas com repercussão geral.
Assessoria aduaneira e em operações de comércio exterior, em articulação com a área específica.
Atuação em execuções fiscais e embargos à execução.
