Direito Societário
(Advocacia Empresarial)
O Direito Societário disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades empresárias. Trata de tipos societários, governança, relações entre sócios, reorganizações, operações de fusões, aquisições e cisões, e mecanismos de proteção patrimonial da pessoa jurídica e de seus sócios.
O Guedes Pinto Advogados atua em estruturas societárias voltadas à organização, proteção e desenvolvimento de negócios, envolvendo sociedades limitadas, sociedades anônimas, cooperativas, instituições financeiras, franquias e governança corporativa. Assessora clientes em reorganizações societárias, acordos entre sócios, planejamento patrimonial e sucessório empresarial e operações de incorporação, fusão e aquisição.
Escopos de atuação:
Constituição de sociedades empresárias: limitadas, anônimas, cooperativas, sociedades em conta de participação.
Reorganizações societárias: transformação, incorporação, fusão, cisão e drop-down de ativos.
Operações de M&A: due diligence, contratos de compra e venda de participação societária, garantias e ajustes pós-fechamento.
Acordos de sócios e acionistas: cláusulas de governança, tag along, drag along, lock-up, não competição.
Constituição de holdings patrimoniais, familiares e empresariais.
Estruturas societárias para joint ventures e consórcios empresariais.
Governança corporativa: protocolos societários, conselhos consultivos e de administração, políticas internas.
Resolução de conflitos societários, dissolução parcial e apuração de haveres.
