Direito Eleitoral
(Direito Público)
O Direito Eleitoral regula a disputa do poder político: registro de candidaturas, propaganda eleitoral, prestação de contas, contencioso eleitoral, abusos do poder político e econômico, inelegibilidades. É campo de atuação intensa nos períodos eleitorais e relevante para empresas e cidadãos envolvidos em processos políticos.
O Guedes Pinto Advogados atua no Direito Eleitoral com foco na defesa de candidatos, partidos políticos, e pessoas e empresas envolvidas em demandas eleitorais. A atuação combina técnica jurídica e atenção rigorosa aos prazos curtos próprios do contencioso eleitoral.
Escopos de atuação:
Registro de candidaturas e impugnações.
Análise de inelegibilidades e defesa em ações de impugnação de mandato.
Acompanhamento de prestação de contas de candidatos e partidos.
Atuação em ações de investigação judicial eleitoral, ações por abuso de poder e captação ilícita de sufrágio.
Defesa em representações por propaganda eleitoral irregular.
Contencioso eleitoral perante Juízes Eleitorais, TREs e TSE.
Consultoria preventiva a candidatos, partidos e empresas em períodos pré-eleitorais.
