Direito Eleitoral
Direito Público
Um processo eleitoral tem prazos curtos e regras próprias, e um erro na prestação de contas ou uma representação por propaganda irregular pode comprometer uma candidatura inteira. O escritório atua na defesa de candidatos, partidos políticos e pessoas e empresas envolvidas em demandas eleitorais, combinando técnica jurídica e atenção rigorosa aos prazos curtos do contencioso eleitoral.
Escopos de atuação:
Registro de candidaturas e impugnações.
Análise de inelegibilidades e defesa em ações de impugnação de mandato.
Acompanhamento de prestação de contas de candidatos e partidos.
Atuação em ações de investigação judicial eleitoral, ações por abuso de poder e captação ilícita de sufrágio.
Defesa em representações por propaganda eleitoral irregular.
Contencioso eleitoral perante Juízes Eleitorais, TREs e TSE.
Consultoria preventiva a candidatos, partidos e empresas em períodos pré-eleitorais.
