
Direito Bancário
(Advocacia Privada) (Advocacia Empresarial)
O Direito Bancário, sob a perspectiva do cliente bancário pessoa física ou jurídica, lida com contratos financeiros, garantias, cobranças, ações revisionais, defesa em execuções e questionamento de cláusulas e tarifas. É campo em que técnica jurídica e conhecimento da prática bancária se combinam para a proteção efetiva do consumidor de serviços financeiros.
Para empresas, o Direito Bancário abrange a estruturação e negociação de operações de crédito, instrumentos de garantia, renegociação de passivos bancários e contencioso especializado em demandas envolvendo instituições financeiras.
O Guedes Pinto Advogados atua nas duas frentes, com equipe que conhece tanto a operação bancária quanto a estrutura contratual subjacente. A atuação contempla defesa em execuções, ações revisionais, negociação extrajudicial de dívidas e estruturação de operações de crédito.
Escopos de atuação:
Defesa em execuções de títulos bancários (cédulas de crédito, contratos de financiamento, alienação fiduciária).
Ações revisionais de contratos bancários: análise de juros, capitalização, encargos e tarifas.
Negociação extrajudicial de dívidas e renegociação de passivos bancários.
Análise e elaboração de contratos de crédito, garantias reais e fidejussórias.
Atuação em demandas envolvendo cartões de crédito, cheque especial, financiamentos veiculares e imobiliários.
Defesa em ações monitórias e busca e apreensão.
Articulação com Recuperação de Empresas em cenários de reestruturação financeira.