Direito Ambiental
(Advocacia Empresarial) (Direito Público)
O Direito Ambiental é variável crítica para empresas. Licenciamento ambiental, conformidade regulatória, prevenção de passivos e gestão de incidentes ambientais afetam a viabilidade e a continuidade de operações em diversos setores (agronegócio, construção civil, energia, indústria).
Sob a perspectiva do Direito Público, o ambiental é campo de intensa atuação dos órgãos de fiscalização e do Ministério Público, com sanções administrativas pesadas, ações civis públicas e responsabilização criminal de pessoas físicas e jurídicas.
O Guedes Pinto Advogados presta consultoria ambiental voltada à prevenção de riscos e à regularidade das atividades empresariais, abrangendo auditoria ambiental, certificações, licenciamento ambiental e acompanhamento de exigências regulatórias.
Escopos de atuação:
Licenciamento ambiental: obtenção, renovação e regularização de licenças prévia, de instalação e de operação.
Auditoria ambiental e diagnóstico de conformidade.
Acompanhamento de estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA).
Defesa em autos de infração ambiental nas três esferas (federal, estadual e municipal).
Atuação em ações civis públicas ambientais e em termos de ajustamento de conduta (TAC).
Defesa em processos criminais ambientais (em articulação com a prática Criminal).
Consultoria preventiva para empresas em setores ambientalmente sensíveis.
Articulação com Regulatório, Tributário (ICMS Verde, créditos de carbono) e Recuperação de Empresas (passivos ambientais em recuperação).
