Direito Ambiental
Advocacia Empresarial • Direito Público
Uma licença ambiental atrasada pode parar uma obra ou uma operação inteira. Um incidente ambiental mal gerenciado pode virar autuação, ação civil pública e até processo criminal contra sócios e diretores. O escritório presta consultoria ambiental voltada à prevenção de riscos e à regularidade das atividades empresariais em setores como agronegócio, construção civil, energia e indústria, abrangendo auditoria ambiental, certificações e licenciamento.
Escopos de atuação:
Licenciamento ambiental: obtenção, renovação e regularização de licenças prévia, de instalação e de operação.
Auditoria ambiental e diagnóstico de conformidade.
Acompanhamento de estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA).
Defesa em autos de infração ambiental nas três esferas (federal, estadual e municipal).
Atuação em ações civis públicas ambientais e em termos de ajustamento de conduta (TAC).
Defesa em processos criminais ambientais (em articulação com a prática Criminal).
Consultoria preventiva para empresas em setores ambientalmente sensíveis.
Atuação integrada com Regulatório, Tributário (ICMS Verde, créditos de carbono) e Recuperação de Empresas (passivos ambientais em recuperação).
