Planejamento Patrimonial e Sucessório
(Advocacia Privada)
O planejamento patrimonial e sucessório é a antecipação consciente, em vida, das decisões sobre proteção de bens, transmissão de patrimônio e organização familiar. Bem conduzido, reduz conflitos sucessórios, otimiza a carga tributária da transmissão e protege ativos contra contingências futuras.
O Guedes Pinto Advogados estrutura planejamentos patrimoniais e sucessórios sob medida para cada família ou empresa, combinando instrumentos do direito civil, societário e tributário. A atuação parte do diagnóstico do patrimônio e dos objetivos do cliente, e culmina em uma arquitetura jurídica que pode envolver holdings, doações com reserva de usufruto, testamentos, fundos e outros mecanismos.
Escopos de atuação:
Diagnóstico patrimonial e definição de objetivos sucessórios da família.
Constituição de holdings patrimoniais e familiares para proteção e organização de ativos.
Doações em vida com reserva de usufruto e cláusulas restritivas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.
Elaboração de testamentos, pactos sucessórios e protocolos familiares.
Análise tributária da transmissão patrimonial (ITCMD, ganho de capital, IR).
Estruturação de governança familiar e mecanismos para gestão compartilhada do patrimônio.
Articulação com Família e Sucessões e com Direito Societário em estruturas mais complexas.
