Da “lei anticrime” à pandemia: 2020 clama por uma moratória penal
Por Luiz Eduardo Dias Cardoso Se o grande desastre que marca 2020 é, sem dúvidas, a pandemia do coronavírus, o ano, pelo menos no âmbito da legislação penal, já começara com…
A pandemia e suas repercussões jurídicas – boletim informativo 4
Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua quarta edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento, atualizado semanalmente,…
A pandemia e suas repercussões jurídicas – boletim informativo 3
As previsões econômicas continuam nada otimistas. Após a OCDE apontar, no relatório “Política tributária e fiscal em resposta à crise do coronavírus: fortalecendo a confiança e a resiliência”, que os…