Negociações Penais
Advocacia Criminal
Nem toda investigação ou ação penal precisa terminar em julgamento. Acordos como a colaboração premiada, a leniência e o acordo de não persecução penal são caminhos previstos em lei para reduzir a exposição de quem responde a um processo, quando as condições do caso permitem. O escritório assessora investigados e empresas na negociação desses acordos perante o Ministério Público, a CGU e demais autoridades, avaliando a viabilidade de cada instrumento e conduzindo a negociação com foco na proteção do cliente.
Escopos de atuação:
Acordo de não persecução penal (ANPP): análise de cabimento e negociação.
Colaboração premiada: avaliação estratégica e elaboração do acordo.
Acordos de leniência (Lei Anticorrupção): negociação com Ministério Público, CGU e autoridades equivalentes.
Transação penal e suspensão condicional do processo.
Acordos de não persecução cível em improbidade administrativa.
Acompanhamento do cumprimento dos acordos firmados.
Atuação integrada com Penal Empresarial e Compliance.
