Direito Empresarial
Atuando nos principais casos de reestruturação no Brasil desde a promulgação da Lei de Falências, criamos e implementamos, com segurança e agilidade, soluções jurídicas inovadoras e sofisticadas que geram valor para clientes envolvidos em reestruturação, recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falências.
Contamos com o apoio de áreas distintas do escritório – M&A, Bancário, Mercado de Capitais, Tributário, Trabalhista e Imobiliário –, cujos sócios e associados possuem experiência em casos de reestruturação e insolvência em segmentos como aviação, autopeças, automotivo, telecomunicações, energia, agronegócio, petróleo e gás, açúcar e etanol, mineração, varejo, imobiliário, construção e indústria alimentícia.
Temos sólida reputação no aconselhamento a credores – incluindo detentores de notas (bondholders), comitês de credores oficiais e ad hoc, instituições financeiras e agentes fiduciários (trustees) –, investidores, devedores, acionistas, administradores e parceiros estratégicos em todos os tipos de recapitalização, refinanciamento, reestruturação extrajudicial, operações estruturadas, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e litígios relacionados a insolvência, incluindo ações de cobrança e excussão de garantias reais e fiduciárias.
Participamos de diferentes casos de insolvência transnacional, tendo aconselhado clientes em outras jurisdições, incluindo Estados Unidos (Capítulo 15 e antiga seção 304 da Lei de Falências Norte Americana), Austrália, Ilhas Virgens Britânicas, Canadá, Ilhas Cayman, Itália, Irlanda, Holanda, Ilha da Madeira e Reino Unido.
Nossa prática de Recuperação de Empresas e Falências abrange:
Processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e incidentes e processos relacionados, incluindo desconsideração da personalidade jurídica, extensão de falência, processos envolvendo a responsabilização de acionistas e administradores
Reestruturação extrajudicial de dívidas
Aquisição de ativos, financiamento, investimentos e operações estruturadas envolvendo empresas em crise econômico-financeira
Recuperação de crédito e ativos (investigação de ativos, ações de execução, excussão de alienação fiduciária e garantias reais)
Processos de insolvência transnacionais
Litígios envolvendo insolvência
Assessoria em planejamentos de encerramento de empresas constituídas no Brasil
