Tributário
O escritório presta assessoramento técnico pautado na elisão fiscal
O Escritório Guedes Pinto Advogados Associados presta assessoramento técnico pautado na elisão fiscal com intenção de conciliar o cumprimento das obrigações tributárias das empresas com a redução da carga tributária, com segurança jurídica e respeito à legislação vigente.
Consultoria Tributária
Consultoria voltada ao planejamento tributário com foco no melhor aproveitamento das alternativas e recursos disponíveis na legislação, a partir da análise de situações específicas, orientação e prevenção, emissão de pareceres jurídicos, recuperação de créditos tributário via restituição e compensação, regularização de pendências fiscais e renovações de Certidões Negativas de Débito – CND, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, propositura de ações visando a não incidência ou a diminuição da carga tributária.
Gestão Tributária
Um dos principais fatores que sobrecarrega o orçamento de uma empresa são os encargos tributários. Gerir essas despesas torna-se um desafio dos mais difíceis, o que leva, indubitavelmente, à necessidade de preparo profissional específico, sobretudo em um cenário de intensa dinâmica tributária, com a edição constante de leis, decretos, resoluções e atos normativos que dificultam a correta interpretação e o acompanhamento cauteloso por parte das sociedades empresariais.
Contencioso, que se opera na esfera administrativa e judicial
Com a globalização e massificação da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta discussão da obrigação tributária e a defesa dos empresários perante o Estado. O contencioso administrativo e judicial é utilizado como ferramenta do planejamento tributário e como meio de administração de passivos, pautado em defesas e ações para coibir exigências ilegais e abusivas do Fisco, através de: impugnação a lançamento; requerimentos de compensação e restituição de tributos; emissão e renovação de Certidão Negativa de Débito – CND ou Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa – CPDEN; avaliação de risco e custo benefício de parcelamento de dívida tributária; defesa em execuções fiscais; propositura de ações anulatórias de débito fiscal.
Atuação
Guedes Pinto Advogados
Orientação tributária preventiva, composta por pareceres técnico-jurídicos a respeito de modalidades de tributos, com orientações acerca da melhor forma de proceder perante o Fisco;
Planejamento Tributário, a partir de minucioso trabalho perante seus clientes, com a preparação de estudos preventivos, com soluções fiscais e tributárias. Os contribuintes têm o direito de estruturar seus negócios da maneira que melhor lhes convenha, com a diminuição dos custos – inclusive os tributários – de seus empreendimentos. Se a forma eleita é jurídica e lícita, a Fazenda Pública deve respeitá-la;
- Consultoria preventiva;
- Realização de auditorias para adequar e racionalizar práticas contábeis;
- Estudo preliminar da carga tributária de acordo com o respectivo ramo econômico;
- Reorganização societária e Readequação do regime de apuração da tributação;
- Acompanhamento de processos administrativos;
- Apuração de recolhimento indevido e aproveitamento de crédito tributário;
- Propositura de ações judiciais visando à desoneração fiscal e anulação de autuações e cobranças;
A consultoria consiste na resposta a consultas, emissão de pareceres e orientações acerca da legalidade e implicações das práticas econômico-financeiras da empresa com repercussão fiscal, propiciando segurança às decisões a serem adotados pelo cliente.