A prisão em segunda instância e o STF: mais um capítulo da tragicomédia judiciária

Em artigo publicado no Notícias do Dia, o Dr. Luiz Eduardo Dias Cardoso aborda decisão a ser tomada pelo STF a respeito da prisão em segunda instância.

O teatro da Grécia antiga era simbolizado por duas máscaras: a da tragédia e a da comédia. Para Aristóteles, enquanto a tragédia tratava de homens superiores (heróis), a comédia cuidava dos homens inferiores – as pessoas comuns da pólis.

O debate quanto à execução em segunda instância travado no STF é um simbólico exemplo do teatro judiciário brasileiro, que terá um novo ato na próxima quinta-feira, quando a Corte decidirá, mais uma vez, se é possível a execução da pena antes do trânsito em julgado, isto é, sem que tenham sido apreciados todos os recursos cabíveis. (mais…)

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Delação premiada, alegações finais e ampla defesa: o STF e sua “escolha de Sofia”*

Em artigo publicado no Diário Catarinense desta segunda-feira, o Dr. Aluísio Guedes Pinto aborda o difícil momento da Suprema Corte em relação à ordem de apresentação das alegações finais pelos réus delatores e delatados.

A expressão “escolha de Sofia” é oriunda do romance de mesmo nome, em que Sofia Zawistowk, sobrevivente do campo de concentração de Auschwitz, narra ter sido forçada por um soldado nazista a escolher um de seus dois filhos para ser morto; se não escolhesse, ambos seriam assassinados. A expressão representa, pois, uma situação na qual se deve optar entre duas alternativas, ambas igualmente insuportáveis.

O STF vê-se, hoje, diante de verdadeira escolha de Sofia quanto à questão dos réus delatados e de seu direito de falar por último no processo. (mais…)

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