AMBIENTAL

O escritório atua no Direito Ambiental

A atuação do Escritório Guedes Pinto Advogados Associados no Direito Ambiental se dá nos planos consultivo e contencioso, a partir do trabalho de um corpo especializado de profissionais, com o acompanhamento estratégico de fiscalizações e ações de responsabilização,

Atuação

Guedes Pinto Advogados

  • Planejamento preventivo e auditoria ambiental;
  • Assessoramento para a implantação de grandes empreendimentos;
  • Orientação para a obtenção e regularização de licenças e certificações;
  • Participação em estudos de impacto ambiental e produção de relatórios;
  • Acompanhamento de audiências públicas;
  • Defesa em processos administrativos perante órgãos ambientais;
  • Acompanhamento de Inquéritos Policiais;
  • Defesas em Ações Criminais, Ação Civil Pública e Ação Popular;
  • Ajuizamento de Ação Judicial Anulatória de autuação e multa ambiental;
  • Orientação e Gestão de negociações e acordos junto aos órgãos de fiscalização e controle;
  • Elaboração e análise de conveniência de Termos de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Federal e Estadual.
ÁREAS DE ATUAÇÃO