Com larga experiência no ramo do Direito Penal, Guedes Pinto Advogados conta com ampla estrutura e profissionais especializados na defesa de pessoas físicas e jurídicas, empresários e administradores em inquéritos e ações penais. O escritório pratica uma advocacia artesanal e atualizada, que tem como filosofia de trabalho a análise individual e pormenorizada das peculiaridades do processo, a propiciar a melhor e mais adequada estratégia de defesa em cada caso concreto.

ATUAÇÃO
– Acompanhamento de inquéritos policiais e investigações preliminares
– Investigação defensiva, de acordo com o provimento n. 188/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil
– Habeas Corpus
– Atuação em negociações penais (da transação penal à colaboração premiada, com atuação também em acordos de leniência e outras formas de negociação)
– Relaxamento de prisão em flagrante e revogação de prisão preventiva
– Tribunal do Júri
– Recursos, memoriais, sustentação e defesas em ações de competência
originária nos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça dos
Estados, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral,
Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

ATUAÇÃO
– Criminal Compliance – Responsabilidade penal do Empresário
– Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça
(corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e delitos afins)
– Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores – Decreto n. 201/67
– Crimes de licitação – Lei n. 8.666/93
– Crimes Eleitorais – Lei n. 4.737/65
– Crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal), contra a ordem
econômica e contra o consumidor – Lei n. 8.137/90
– Crimes Previdenciários (sonegação de contribuição previdenciária e
apropriação indébita previdenciária);
– Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Gestão Fraudulenta e
Temerária, Evasão de Divisas e delitos similares) – Lei n. 7.492/86
– Crimes contra o Mercado de Capitais – Lei n. 6.385/76
– Crime de lavagem de dinheiro – Lei n. 9.613/98
– Crimes ambientais – Lei n. 9.605/98
– Crimes contra a Propriedade Imaterial (violação de direitos autorais)
– Crimes contra a pessoa e a vida (homicídio) – Tribunal do Júri
– Crimes de Trânsito – Lei n. 9.503/97
– Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação)
– Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática
– Responsabilidade penal de médicos e prestadores de serviços
– Atuação junto à vítima em Assistência de Acusação
– Opiniões Legais, Consultorias e Pareces

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