Escritório Guedes Pinto Advogados Associados presta assessoramento técnico pautado na elisão fiscal com intenção de conciliar o cumprimento das obrigações tributárias das empresas com a redução da carga tributária, com segurança jurídica e respeito à legislação vigente.

Atua mediante complexo planejamento tributário, segmentado em etapas que envolvem:

– Consultoria preventiva

– Realização de auditorias para adequar e racionalizar práticas contábeis

– Estudo preliminar da carga tributária de acordo com o respectivo ramo econômico

– Reorganização societária e Readequação do regime de apuração da tributação

– Acompanhamento de processos administrativos

– Apuração de recolhimento indevido e aproveitamento de crédito tributário

– Propositura de ações judiciais visando à desoneração fiscal e anulação de autuações e cobranças

A consultoria consiste na resposta a consultas, emissão de pareceres e orientações acerca da legalidade e implicações das práticas econômico-financeiras da empresa com repercussão fiscal, propiciando segurança às decisões a serem adotados pelo cliente.

O contencioso administrativo e judicial é utilizado como ferramenta do planejamento tributário e como meio de administração de passivos, pautado em defesas e ações para coibir exigências ilegais e abusivas do Fisco, através de:

– Impugnação a lançamento

– Requerimentos de compensação e restituição de tributos

– Emissão e renovação de Certidão Negativa de Débito – CND ou Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa – CPDEN

– Avaliação de risco e custo benefício de parcelamento de dívida tributária

– Defesa em execuções fiscais

– Propositura de ações anulatórias de débito fiscal

Para mais informações sobre Direito e Gestão Tributária/Fiscal entre em contato com a nossa equipe.