Direito
Administrativo e de Concorrência
Direito
Aduaneiro
Direito
Ambiental
Direito
Civil
Direito
Comercial
Direito
Consumidor
Direito
Empresarial
Direito
e Gestão Tributária / Fiscal
Direito
Imobiliário
Direito
Internacional
Direito
Penal
Direito
Previdenciário
Direito
Trabalhista
Advocacia
Correspondente
Advocacia In
Company
Assessoria
em Negócios
Gestão de
Contencioso em
Massa Trabalhista
Gestão de
Encargos
Trabalhistas
Recuperação
de Crédito
Recuperação
Judicial
Direito Trabalhista

O Guedes Pinto Advogados Associados presta consultoria e assessoria jurídica junto a direção das empresas nas questões relacionadas à relação de trabalho, direcionando estratégias e procedimentos administrativos tendo em vista seus empregados, colaboradores autônomos, terceirizados e demais prestadores de serviços.

Consultoria voltada para redução de demandas trabalhistas com adoção de procedimentos preventivos eficazes permitindo que a empresa realize a gestão de seus recursos humanos com mais segurança e controle de risco.

Na advocacia contenciosa, em reclamatórias trabalhistas e dissídios coletivos, atua na representação judicial e assessoramento nas defesas de primeiro grau, recursos e sustentação oral junto ao Tribunal Regional do Trabalho, Tribunla Superior do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, bem como o Minitério do Trabalho, com excelentes resultados. 

Com mais de 20 anos de experiência como negociador em convenções coletivas de trabalho, atua na representação e assessoramento em dissídios e acordos coletivos de trabalho, conflitos de greve e dissídios coletivos de natureza jurídica e econômica. 

Direito Comercial

Contratos comeciais,

franquia, leasing,

títulos de créditos,

cobranças,

execuções,

comércio exterior,

recuperação de empresas;

governança corporativa,

sociedades por quotas de responsabilidade limitada,

sociedades anônimas,

cooperativas e financeiras,

análise de demonstrações contábeis, marcas e patentes.

Direito e Gestão Tributária / Fiscal

O Escritório Guedes Pinto Advogados Associados presta assessoramento técnico pautado na elisão fiscal com intenção de  conciliar o cumprimento das obrigações tributárias das empresas com a redução da carga tributária, com segurança jurídica e respeito à legislação vigente.

Atua mediante complexo planejamento tributário, segmentado em etapas que envolvem:

- Consultoria preventiva;

- Realização de auditorias para adequar e racionalizar práticas contábeis;

- Estudo preliminar da carga tributária de acordo com o respectivo ramo econômico;

- Reorganização societária e Readequação do regime de apuração da tributação;

- Acompanhamento de processos administrativos;

- Apuração de recolhimento indevido e aproveitamento de crédito tributário;

- Propositura de ações judiciais visando à desoneração fiscal e anulação de autuações e cobranças.

A consultoria consiste na resposta a consultas, emissão de pareceres e orientações acerca da legalidade e implicações das práticas econômico-financeiras da empresa com repercussão fiscal, propiciando segurança às decisões a serem adotados pelo cliente.

O contencioso administrativo e judicial é utilizado como ferramenta do planejamento tributário e como meio de administração de passivos, pautado em defesas e ações para coibir exigências ilegais e abusivas do Fisco, através de:

- Impugnação a lançamento;

- Requerimentos de compensação e restituição de tributos;

- Emissão e renovação de Certidão Negativa de Débito – CND ou Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa – CPDEN;

- Avaliação de risco e custo benefício de parcelamento de dívida tributária;

- Defesa em execuções fiscais;

- Propositura de ações anulatórias de débito fiscal.

Direito Administrativo e Concorrência

O escritório possui equipe especializada na prática e procedimentos inerentes aos contratos administrativos, às concessões de serviços públicos, à concessão de direito de uso de áreas públicas e à concretização de parcerias público-privadas.

Oferece atendimento personalizado em todas as etapas da Licitação, em face das ilegalidades e abusos de direito por parte da Administração Pública, mediante:

- Revisão do Projeto Básico ;

- Acompanhamento e participação na fase de consulta e audiência públicas;

- Análise da legalidade e completude do edital e anexos;

- Formulação de pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnação ao edital;

- Exame e conferência de documentos para habilitação;

- Orientação na preparação de propostas comerciais;

- Acompanhamento e representação na sessão pública;

- Interposição de Recursos Administrativos;

- Obtenção de liminares, cautelares e antecipações de tutela em Mandado de Segurança;

- Representações ao Tribunal de Contas da União e aos Tribunais de Contas dos Estados;

A assessoria é mantida durante toda a vigência do contrato administrativo, evidenciando-se na:

- Elaboração de requerimentos e resposta a ofícios;

- Apresentação de defesas contra a aplicação de penalidades;

- Formulação de pedidos de reajuste, repactuações e reequilíbrio econômico-financeiro;

- Requerimento de prorrogação do contrato e formulação de aditivos contratuais;

- Propositura de medidas judiciais para coibir atos ilegais da administração;

- Defesas em ações populares e ações civis públicas;

- Ações de cobrança de faturas e reajustes/repactuações.

A atuação do escritório se estende aos litígios relacionados à Lei de Improbidade Administrativa e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Atento ao movimento legislativo de atualização das concepções tradicionais a respeito dos contratos administrativos e das licitações, o escritório tem atuação direta no processo legislativo, acompanhando a tramitação de projetos de lei, apresentando sugestões de aprimoramento da legislação.

Direito Internacional

Análise e elaboração de contratos (português/inglês) com dispositivos e cláusulas previstas em prática internacional de proteção de acionistas e confidencialidade,

consultoria em negócios internacionais,

assessoria e contencioso internacional. 

Representação de estrangeiros no Brasil

Vistos 

investimentos estrangeiro no Brasil

Representação de estrangeiros no Brasil

 

Direito Ambiental

A atuação do Escritório Guedes Pinto Advogados Associados no Direito Ambiental se dá nos planos consultivo e contencioso, a partir Do trabalho de um corpo especializado de profissionais, a partir do acompanhamento estratégico de fiscalizações e ações de responsabilização mediante:

- Planejamento preventivo e auditoria ambiental;
- Assessoramento para a implantação de grandes empreendimentos;
- Orientação para a obtenção e regularização de licenças e certificações;
- Participação em estudos de impacto ambiental e produção de relatórios;
- Acompanhamento de audiências públicas;
- Defesa em processos administrativos perante órgãos ambientais;
- Acompanhamento de Inquéritos Policiais;
- Defesas em Ações Criminais, Ação Civil Pública e Ação Popular;
- Ajuizamento de Ação Judicial Anulatória de autuação e multa ambiental;
- Orientação e Gestão de negociações e acordos junto aos órgãos de fiscalização e controle;
- Elaboração e análise de conveniência de Termos de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Federal e Estadual.

Direito Empresarial

No Direito Empresarial, destacam-se os serviços de:

- Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais; 

- Constituição de sociedades, organização de joint-ventures, consórcios, associações, fundações e parcerias; 

- Análise, elaboração e revisão de atos societários, tais como contratos sociais, estatutos, acordo de quotistas/acionistas, atas, etc;

- Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação, transformação, liquidação e reorganização societária com a consequente elaboração de todos os atos e respectivos registros;

- Consultoria e orientação em negociações para solução de disputas ou divergências entre sócios ou acionistas;

- Atuação em Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências;

- Direito Autoral, Marcas e Patentes.

Direito Penal

Com larga experiência no ramo do direito criminal, o escritório conta com ampla estrutura e profissionais especializados na defesa de pessoas físicas e jurídicas, empresários e administradores em inquéritos e ações penais.

Pratica uma advocacia artesanal e atualizada, tendo como filosofia de trabalho a análise individual e pormenorizada das peculiaridades do processo, a propiciar a melhor e mais adequada estratégia de defesa em cada caso concreto.

- Defesas

- Habeas Corpus

- Relaxamento de Prisão

- Tribunal do Júri

- Recursos e sustentação nos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

 

   ATUAÇÃO

- Criminal Compliance - Resposablidade penal do Empresário

- Crimes contra a Pessoa e a Vida - Tribunal do Júri Popular

- Crimes contra o Patrimônio, Estelionato e outras fraudes

- Crimes de Trânsito

- Crimes contra a Admnistração Pública e Administração da Justiça

- Improbidade Administrativa

- Crimes contra Honra, a Liberdade e a Imagem

- Crimes contra a Propriedade Imaterial

- Direito Penal Tributário ( Sonegação Fiscal, entre outros)

- Crimes de dscaminho e Contrabando (importação e Exportação)

- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Gestão Fraudulenta e Temerária, Evasão de Divisas, entre outros)

- Crimes contra a Liberdade de Expressão Liberdades Indiviuais)

- Crimes con relação ao Meio Ambiente

- Crimes contra o Consumidor

- Crimes de Tóxico

- Crimes Previdenciários

- Crimes Eleitorais

- Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática

- Atuação junto a Vítima em Assintência de Acusação

- Opiniões Legais e Pareceres

 

 

Direito Previdenciário

Consultoria preventiva para a redução de afastamentos previdenciários, gestão dos afastados com contestação administrativa em face do reconhecimento do Nexo Técnico Epidemiológico, gestão e controle do FAP – Fator Acidentário de Prevenção, contestações administrativas e ações judiciais questionando a carga tributária decorrente de contribuições previdenciárias.

Direito Imobiliário

- Hipotecas

- dação de imóvel em pagamento

- cobranças 

- convenções condominiais

- deliberações e assembléias

- responsabilidade civil do condomínio,

- despejo

- benfeitorias

- garantias locatícias

- preferências

- revisionais de aluguel

- renovatórias de locação

Advovacia Correspondente

Advocacia Correspondente

Direito Civil

- Assessoria em negociação, elaboração e revisão de contratos civis;

   CIVIL

- Ações Possessórias;

- Ações Anulatórias;

- Indenizações por Danos Materiais e Morais

- Ações Possessórias

- Acidentes de Trânsito;

- Responsabilidade Civil

- Erro Méidco

- Constituição de Garantias e Cumprimento de Obrigações;

- Ações Revisionais de Contratos Bancários

- Recuperação de Crédito através de Negociações Extrajudiciais e Execuções;

 

IMOBILIÁRIO

- Assessoria em Negócios Imobiliários

- Ações Revisional e Renovatória de Aluguel

-Ações de Despejo

- Contratos de Aluguel

- Conttatos de Compra e Venda de Imóveis

 

FAMILIA

- Separação consensual, Separação Litigiosa e Divórcio

- Acordo Pré-nupcial

- União eatável

- Guarda Judicial

- Ação de Alimentos

- Regulamentação de Visitas

- Adoção

- Interdição (Tutela e Curatela)

- Investigação de Paternidade

- Inventário

- Testamento

- Comodato

 

 

 

Advocacia In Company

Dentro do escopo de paceria constante e planejamento pró-ativo, o Guedes Pinto também oferece aos grupos empresariais o assessoramento in company, com o jurídico internalizado na empresa apoiado pela estrutura global de seus departamentos especializados em sua sede com todos os advogados do escritório à disposição da adminstração, realizando a gestão do contensioso com uma consultoria ágil e eficiente.

Recuperação Judicial
Gestão de Encargos Trabalhistas
Gestão Tributária
Direito do Consumidor

- Ações para Revisão de Cobranças de Juros e Encargos Abusivos por Bancos e Financeiras;

- Inscrição indevida na SERASA e no SPC;

- Cartões de Crédito;

- Seguros;

- Planos de Saúde;

- Erro Médico;

- Danos Morais;

- Dano Estético;

- Ações Indenizatórias por Defeitos de Produtos ou Serviços;

- Contratos de Compra e Venda;

- Defesa de Direitos em face de Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias;

- Direito Digital e Proteção dos Consumidores da Internet.

 

 

 

Direito Aduaneiro

- Emissão de pareceres sobre temas aduaneiros, análise das operações aduaneiras;
- Planejamento tributário nas importações e exportações;
- Atuação direta ou por correspondentes;
- Escritórios correspondentes em outros estados e países.

Entre em contato com a nossa equipe.

Assessoria em Negócios
Recuperação de Crédito

A GP Cobranças apresenta uma equipe preparada e qualificada para encontrar e efetivar soluções precisas de cobrança e de recuperação de crédito dos seus clientes, buscando manter uma relação amigável entre as partes.

Dessa forma, além de garantir a mais adequada resolução para as partes envolvidas, a GP também visa a manutenção ou reconquista do relacionamento saudável entre empresa e cliente.

Por que terceirizar suas cobranças?

A média história da taxa de inadimplência no Brasil é de 7% segundo o Brasil Econômico. Conforme o Serasa Experian, de março de 2012 para março deste ano, houve um crescimento de 10,9% da recuperação de crédito no varejo em função da atividade das empresas especializadas.

Veja o benefício de terceirizar a cobrança da sua empresa com uma empresa especializada:
•    Não há relacionamento com o devedor, o que garante imparcialidade;
•    Eliminação do custo com telefonia e logística;
•    Acompanhamento individual e dedicado de processos e negociações;
•    Sistema profissionalizado de busca de informações;
•    Eficiência e menos custo;
•    Mais competência técnica na cobrança;
•    Segurança e eficácia nas cobranças;
•    Acompanhamento efetivo e profissional dos processos de cobrança;
•    Mais tempo para concentrar esforços da empresa na sua atividade fim;
•    Minimizar as perdas, com mais recuperação de crédito;
•    Resultados mais rápidos e maiores;
•    Acompanhamento de auditores contábeis e economistas;
•    Monitoramento e armazenamento das ligações telefônicas.
 
Etapas da cobrança:
a) Localização do devedor para confirmação de seus dados cadastrais frente aos títulos encaminhados pelo credor à cobrança;
b) Abordagem via telefone (via call center), e-mails, e correspondências para tentativa de composição amigável;
c) Recebimento de devedores para reuniões de negociação e assinatura de termos de confissão de dívidas;
d) Emissão de boletos e controle dos acordos entabulados até o integral cumprimento;
e) Frutadas as negociações amigáveis, ajuizamento das demandas judiciais cabíveis a cada caso, por advogados habilitados e com experiência no segmento, e o respectivo acompanhamento processual até o esgotamento das instâncias judiciais, o que inclui - não se limitando - a elaboração de petições, diligências forenses, comparecimento em audiências e sessões de julgamento, negociações de acordos em juízo e acompanhamento da necessária homologação por sentença;
f) Descumpridos os acordos realizados em cobrança, adoção das medidas extra e judiciais necessárias à interpelação do devedor ao adimplemento.

ATENDIMENTO E CONSULTORIA:
•    Recuperação de crédito;
•    Acompanhamento forense;
•    Cal center ativo próprio;
•    Identificação do protesto;
•    Pesquisa das empresas devedoras;
•    Pesquisa de dados auxiliares em processos;
•    Equipe própria preparada.


COBRANÇA E NEGOCIAÇÃO:
•    Campanhas para negociação com devedores com base em promoções;
•    Elaboração de cartas de cobrança;
•    Cobranças de notas promissórias, boletos bancários, duplicatas, etc.
•    Localização de bens e pessoas;
•    Negociação direta com devedores;
•    Cobrança de pessoas físicas e jurídicas;
•    Advogados próprios especialistas em recuperação de crédito;
•    Efetiva recuperação de crédito.

Gestão de Contencioso em Massa Trabalhista

Gestão de Contencioso

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